Projeto propõe fisioterapeutas em tempo integral para UTIs, UCIs e Prontos-Socorros

Focada no bem-estar dos pacientes, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a atuação do profissional fisioterapeuta nas unidades hospitalares. Pela proposta, as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação.

“A presença do fisioterapeuta disponível em tempo integral para assistência aos pacientes internados nas UTIs, UCIs e PS, durante o horário em que estiverem escalados para atuação nas referidas unidades é fundamental para garantir o atendimento adequado aos pacientes”, destaca Luana.

De acordo com o PL, nos hospitais de grande porte também deverá haver assistência fisioterapêutica durante 24 horas nas unidades de internação especializadas. A lei determina ainda que é obrigatório que os fisioterapeutas coordenadores de UTIs, UCIs e PS apresentem título de especialista em Fisioterapeuta em Terapia Intensiva, outorgado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Plantões

Pelo PL, também fica assegurado aos profissionais fisioterapeutas realizarem plantões de 6, 12 ou 24 horas diárias. Os hospitais, clínicas públicas, privadas ou filantrópicas terão 60 dias, após a sanção e publicação da referida Lei, para se adequarem às novas regras.

“Não resta dúvida que todo paciente em situação crítica, ou potencialmente crítica, deve ser monitorado continuamente, exigindo a participação conjunta da equipe médica, de enfermagem e de fisioterapia”, reforça a parlamentar.