Luana apresenta PL que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial durante pandemia

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 16, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou projeto de Lei que reconhece como essencial a prática de exercícios físicos em espaços públicos e estabelecimentos que prestam serviços destinados a essa finalidade. Conforme o projeto, apresentado em regime de urgência, a prática deverá ser considerada essencial em períodos de calamidade pública. 

A parlamentar argumenta que a realização de atividades físicas é essencial para a manutenção da saúde da população. “A prática de atividades e exercícios físicos, desde que realizadas seguindo as recomendações sanitárias, está associada ao fortalecimento imunológico dos seres humanos, portanto, auxilia diretamente na manutenção da saúde da população”, afirmou. 

A realização de atividades físicas, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades é estimulada tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pelo Ministério da Saúde. Diante disso, o projeto de Lei estabelece que a prática das atividades deve seguir as normas sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde. 

Auxílio Emergencial 

A deputada estadual apresentou outros dois projetos de Lei e dois requerimentos. Entre eles, o requerimento que trata da importância da criação de auxílio emergencial para os produtores artísticos e culturais, além dos proprietários de bares e restaurantes.