Feiras Livres são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial por meio de nova lei

As feiras livres, que há séculos fazem parte da tradição e da cultura brasileira, agora possuem uma proteção especial no Tocantins. Foi promulgada em 17 de janeiro de 2025, pelo governador do Estado, a Lei nº 4.641, que declara as feiras livres como Patrimônio Cultural Imaterial do Tocantins. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa preservar e valorizar essa prática histórica que é um símbolo da identidade regional e da economia local.

Segundo o parlamentar, o reconhecimento das feiras livres como patrimônio cultural vai além da formalidade legal. "As feiras livres são o coração pulsante de muitas comunidades. Elas conectam pessoas, promovem a agricultura familiar, movimentam a economia e preservam nossas tradições. Essa lei é uma forma de assegurar que essa riqueza cultural seja protegida e transmitida para as próximas gerações", destacou Luciano Oliveira.

O deputado ressaltou, ainda, que as feiras livres representam muito mais do que um espaço de comércio. "Elas são lugares onde as pessoas se encontram, trocam histórias e fortalecem os laços comunitários. Além disso, oferecem produtos frescos, artesanato local e uma experiência gastronômica única, que está profundamente enraizada na memória afetiva dos tocantinenses", afirmou.

A nova lei também garante que as feiras criadas e regulamentadas futuramente serão reconhecidas como parte do acervo cultural imaterial do Estado, incentivando os municípios a continuarem promovendo e preservando essa tradição. "Honrar o compromisso com a nossa cultura e com o nosso povo é a essência desse projeto. Estou profundamente emocionado em ver esse sonho se tornar realidade, e tenho certeza de que essa conquista será sentida por todos os tocantinenses", concluiu o deputado.

A iniciativa reforça o papel do Tocantins na valorização de suas raízes culturais e no incentivo às práticas que contribuem para a sustentabilidade social e econômica do Estado. As feiras livres, agora oficialmente reconhecidas, seguem como espaços de troca, tradição e prosperidade para o povo tocantinense.