Moção de aplausos destaca fiscalização do TCE em escolas para primeira infância no TO

A fiscalização das escolas do Tocantins realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Tocantins) foi destaque na última semana na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). O deputado e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Marcus Marcelo (PL), apresentou um pedido de moção de aplausos ao presidente do órgão, André Luiz de Matos, pela Operação Educação, que fiscalizou de forma simultânea escolas das redes estaduais e municipais do Estado.

Marcus Marcelo citou que os números levantados durante a operação, realizada em 18 unidades de ensino da primeira infância, foram chocantes. “O reconhecimento dessa fiscalização se faz necessário, pois esses números apontaram a realidade da educação do Tocantins: 88,33% das escolas não possuem biblioteca, quase 89% não tem sequer vistoria do Corpo de Bombeiros e 73% das escolas tem inadequação”.

Papel da escola

O deputado falou que é necessária a iniciativa para que chame a atenção dos gestores. “Eles devem compreender seu importante papel na formação de crianças e jovens do nosso estado, principalmente na primeira infância, onde um dos papéis primordiais da escola é o estímulo para o pleno desenvolvimento das capacidades, cognitivas e motoras, dos alunos”.

A justificativa para o reconhecimento também levou em consideração que é necessário um plano consistente com comprometimento contínuo por parte do poder público em relação à Educação. “Até porque a qualidade do aprendizado não limita somente a capacidade do aluno no aprendizado, mas também na vida como um todo”.

Operação Educação

Ao todo, a Operação Escola esteve nos municípios de Abreulândia, Araguatins, Axixá do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Piraquê, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, São Bento do Tocantins e Talismã.

No Brasil, 1.082 escolas foram fiscalizadas, em 537 municípios, sendo 276 estaduais e 806 municipais. Os itens verificados na operação somaram 193 itens, como a situação das salas de aula, cozinha, refeitórios, bibliotecas, quadras esportivas, segurança local e demais instalações prediais.

No Estado, o TCE-TO também levou em consideração as questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios, além de higiene e limpeza das dependências das escolas.