Proposto pelo deputado Marcus Marcelo, Observatório de Violência Contra as Mulheres é aprovado na AL
Nesta semana, 25 foi o Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência Contra Mulher, no Tocantins, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) relembra a aprovação de um importante requerimento que visa criar um sistema integrado de informações, para garantir mais monitoramento e ampliação de políticas públicas de proteção às vítimas.
“Fico contente com que os parlamentares tenham visto a importância do Observatório de Violência Contra as Mulheres do Tocantins para desenvolver políticas públicas mais eficazes no combate à violência doméstica, acredito que com esses dados sendo abastecidos regularmente e de forma simplificada e mais acessível para toda a população será fundamental na promoção e garantia de direitos”, afirmou o parlamentar.
O documento nº 690, que trata sobre o Observatório de Violência Contra as Mulheres do Estado do Tocantins, foi aprovado na Assembleia no dia 23 de outubro e pede para que o Governo do Estado estude a implantação de uma plataforma digital contendo painéis com os índices de violência, explicações dos tipos e ciclos de abusos existentes, canais para denúncias, espaços acolher as vítimas, informações sobre eventos, capacitações e legislação em vigor ou em andamento.
A professora da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins) Elisa Alencar acredita que a nova ferramenta além de um ganho para as pesquisas na área acadêmica tem forte impacto social. “Será um avanço para a sociedade, por desempenhar um papel fundamental na vigilância e prevenção da violência de gênero. Monitorar casos e promover políticas públicas capazes de salvar vidas e contribuir na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos e todas”, argumentou a profissional.
Mais desenvolvimento para o Tocantins
No Brasil, estados como Rio Grande do Sul, Bahia e o Distrito Federal possuem a ferramenta, e normalmente a plataforma é gerenciada por um comitê formado por representantes de diversos órgãos que se reúnem para implantar políticas públicas com base nas informações do Observatório.
“Nosso Tocantins precisa acompanhar o desenvolvimento do país no uso de novas tecnologias, e além disso acredito que a ferramenta será importante para aumentarmos as denúncias e salvarmos mais vidas“, complementou Marcus Marcelo.
Denuncie
Até junho deste ano, dados da SSP-TO (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins) mostram um aumento de 60% nos números de feminicídio, foram oito casos enquanto que no mesmo período de 2023 ocorreram cinco.
Além de registrar presencialmente o boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da sua cidade, existem outras formas de denunciar:
Salve Mulher (Aplicativo tocantinense); Central de Atendimento à Mulher (Ligar para o 180) e Polícia Militar (190).