PL de Marcus Marcelo busca humanizar o luto materno no Tocantins e garantir direitos às famílias

Prestes a pegar no colo e ver o rosto da filha Maria Alice, em junho de 2024, a auxiliar administrativa Vitória de Oliveira, de 25 anos, viveu um dos momentos mais dolorosos de sua vida. Moradora de Palmas, ela está entre as milhares de tocantinenses que precisou lidar com a notícia de que, durante o parto, sua bebê havia nascido sem vida.

“Foi um momento de desespero, muita dor, sofrimento e a tristeza de saber que eu nunca mais sentiria ou veria minha filha crescer”, relatou.

Com o objetivo de garantir acolhimento mais humanizado por meio de ações e direitos que amparem mulheres e famílias que vivenciam uma perda gestacional ou um óbito neonatal, está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) que institui a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental.

A proposta prevê atendimento empático e qualificado nas unidades de saúde do Tocantins, além de tratamento psicológico especializado e gratuito, tanto individual quanto em grupo, por meio da rede pública. A iniciativa também contempla a capacitação de profissionais da saúde e assistência social, bem como campanhas de conscientização com produção de cartilhas informativas.

“Sei o quanto a dor de perder um filho é irreparável, mas a política, por meio dos serviços públicos e dos profissionais envolvidos, pode reduzir os danos emocionais com o tratamento adequado. O propósito é ajudar as mães e pais a se recuperarem por meio de uma rede de apoio. Esse é o objetivo do projeto de lei”, explicou Marcus Marcelo.

Direitos respeitados

O projeto de lei também assegura garantias importantes para mães e pais enlutados, desde o momento da despedida até o retorno às atividades cotidianas. Entre os direitos previstos, estão:

• Permanecer com o corpo do bebê pelo tempo necessário em um espaço reservado;

• Direito ao sepultamento das perdas fetais e de bebês natimortos, independentemente da idade gestacional;

• Licença adequada ao luto, conforme legislações trabalhistas e escolares vigentes;

• Acesso prioritário ao atendimento psicológico e à rede de proteção social;

• Espaço reservado para acolhimento das famílias enlutadas;

• Orientação sobre os direitos e encaminhamentos disponíveis.

Para Vitória de Oliveira, a iniciativa do parlamentar representa um avanço no cuidado com as mães enlutadas. “O deputado está de parabéns por esse projeto de lei, pois só quem passa pelo luto de um bebê sabe o quanto o acolhimento no postinho e no hospital é importante. Com essa iniciativa, espero que as mamães possam ser ouvidas, compreendidas e amparadas”, concluiu.