Com retorno às aulas, conheça leis e ações do deputado Marcus Marcelo que melhoram a Educação

Com a volta às aulas nesta segunda-feira, 4, conheça as principais ações do professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) realizadas em defesa da Educação no Tocantins. O parlamentar foi responsável por iniciativas que viraram leis estaduais, além da destinação de recursos para reforma de escolas, pedido e articulação para a construção da Escola de Tempo Integral do Setor Costa Esmeralda, em Araguaína, inclusão de estudantes com deficiência e valorização de profissionais da educação, entre elas o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.

Entre os investimentos, Marcus Marcelo destinou R$ 300 mil para a capacitação de professores e servidores da rede estadual. Ele, sendo autor do requerimento que pede a revisão do PCCR, acompanhou de perto cada etapa do processo, entre reuniões e audiências. As agendas resultaram na proposta final aprovada e que deverá ser votada na Assembleia Legislativa em setembro.

“Fui professor, diretor, conheço o ‘chão da sala de aula’, sei de perto os desafios enfrentados nas escolas e para seguir a carreira. Nosso mandato tem compromisso com a valorização dos profissionais e com a melhoria da qualidade do ensino para nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado.

Mais segurança

Foi aprovada a Lei nº 4.713/2025, de autoria de Marcus Marcelo, que torna obrigatória a notificação de casos de bullying e cyberbullying em instituições de ensino em até 24 horas ao Conselho Tutelar Estadual. A lei também proíbe que a escola desestimule a vítima ou seus familiares a denunciar os casos. O objetivo é garantir que casos de violência sejam tratados com seriedade e encaminhados às autoridades competentes. Além disso, a lei prevê multas para as instituições de ensino em caso de descumprimento.

“Já estive em sala de aula e sei o quanto o bullying pode afetar a participação dos alunos e até mesmo o desempenho acadêmico. Por isso, acredito que estratégias de prevenção e intervenção são fundamentais. O Estado deve adotar medidas mais rigorosas e concretas para erradicar essa prática cruel, que pode causar sérias consequências psicológicas às nossas crianças e jovens”, afirma o deputado Marcus Marcelo.

Ambiente inclusivo e adaptado

Outro projeto de lei do deputado, de nº 137/2025, propõe que as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, reservem assentos nas primeiras fileiras das salas de aula para alunos com síndrome de Down e TEA. A iniciativa tem como objetivo proporcionar maior proximidade com os professores, favorecendo a comunicação, o acompanhamento das atividades pedagógicas e o desenvolvimento educacional desses estudantes.

O parlamentar também apoiou a ampliação de cursos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e propôs a retomada do evento Salão do Livro em Palmas, além de sugerir sua realização inédita em Araguaína, com uma programação educativa e cultural voltada ao incentivo à leitura e a valorização de escritores e editores locais.

Mais escolas e melhores estruturas

Com foco na infraestrutura e no acesso à educação, o parlamentar articulou junto à Prefeitura a doação de um terreno no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína, para a construção de uma das maiores escolas de Tempo Integral do Estado. Ainda na cidade, ele destinou R$ 500 mil em contrapartida para reformas em nove escolas estaduais: Colégio Aplicação, Francisco Máximo, Campos Brasil, Marechal Rondon, Guilherme Dourado, Jorge Amado, José Alves de Assis, Colégio Adolfo de Menezes e Colégio Estadual Jardim Paulista.