Agora é lei: Governador sanciona projeto de Marcus Marcelo e empresas recebem Selo Amigo dos Animais

A atuação legislativa do deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) segue gerando resultados concretos. Desta vez, a causa animal conquista um importante avanço no Tocantins com a sanção da Lei nº 5.028, de sua autoria, que institui o selo “Amigo dos Animais”. A certificação é voltada ao reconhecimento de empresas, associações e fundações que desenvolvem ações efetivas em prol da proteção, cuidado e bem-estar animal.

A lei tem como objetivo incentivar os estabelecimentos comerciais a valorizarem práticas como campanhas de adoção responsável, castração, vacinação, resgates, ações educativas e combate aos maus-tratos.

Para o deputado, a transformação do projeto em lei representa um avanço significativo na construção de políticas públicas mais eficazes e humanizadas. “Sou defensor dos animais, pois, além de ter uma graduação na área, acredito que o mundo é um lugar melhor quando respeitamos e cuidamos também dos animais. Na condição de deputado, fico feliz em propor leis e em ver o governador ter a sensibilidade de reconhecer a importância delas”, destacou Marcus Marcelo.

Critérios em processo de definição
A nova legislação foi sancionada no último dia 4 de maio. Conforme o texto do projeto de lei, o Poder Executivo tem o prazo de 60 dias, a partir da publicação, para regulamentar a norma e definir os procedimentos para concessão do selo “Amigo dos Animais”.

De acordo com o documento proposto pelo deputado, serão consideradas boas ações aquelas desenvolvidas de forma contínua. O projeto ainda sugere que, uma vez concedida, a certificação permitirá o uso publicitário do selo pelo período de dois anos, podendo ser renovada, desde que as ações em prol dos animais sejam mantidas ou ampliadas.

Corrente do bem
Iniciativas semelhantes já mostram resultados positivos em diversas regiões do país, como Fortaleza, Curitiba e São Paulo, além de municípios do Rio de Janeiro. Segundo o deputado, a lei reforça que o papel do poder público vai além das punições já estabelecidas, tendo também um papel essencial na construção de uma sociedade mais consciente e engajada.

“Com essa lei, damos um passo importante para um Tocantins mais responsável, comprometido e gentil com os animais e criamos uma cultura de valorização em prol dessa causa, premiando boas práticas e incentivando novas iniciativas. Isso gera uma corrente do bem permanente”, concluiu o deputado.

É defensor dos animais
Recentemente, Marcus Marcelo conseguiu criar a Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins, aprovada por unanimidade. Além disso, ele já destinou mais de R$ 400 mil para apoiar a castração de animais domésticos, o cuidado e resgate de animais silvestres e o fortalecimento de pesquisas universitárias na área.

Dentre as instituições atendidas estão a UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), a Clínica Veterinária Universitária, o Instituto do Cerrado, o Centro de Castração e o Laboratório de Referência Animal da Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).