Olyntho apresenta Projeto de Lei para reformular Código Tributário do Tocantins

Depois de ouvir empresários e atacadistas do Estado do Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou, o Projeto de Lei (PL), que propõe a reformulação do Código Tributário do Estado do Tocantins.

Olyntho esteve reunido na semana passada com os membros da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), com o  governador Wanderlei Barbosa e os secretários da Fazenda e da Indústria e Comércio, quando foi discutida a política tributária no Estado.

“Já estivemos conversando com os representantes do setor e o com o Governo. Essa proposta necessita ser mais debatida, pois se trata de geração de emprego e renda. O setor atacadista tem grande fomento à economia das diversas regiões do Estado, mesmo as deslocadas dos grandes centros. A instalação e o crescimento destes estabelecimentos promovem geração de emprego e renda e, consequentemente traz a volta do desenvolvimento socioeconômico, tão almejado em meio à pandemia que nos assola”, destaca.

Segundo o PL, essa é uma realidade relatada por vários empresários tocantinenses, que diante da crise estão enfraquecidos, sem capacidade de investimentos e reduzindo o número de empregos, devido às altas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que também reflete no preço ao consumidor final.

Esse cenário faz com que as distribuidoras locais percam a competitividade diante das nacionais.