LDO 2025 é aprovada com emenda de Olyntho para CNH gratuita

Por Ascom/Olyntho
06/11/2024 16h23 - Publicado há 5 horas
LDO 2025 foi aprovada com emendas de Olyntho que asseguram investimentos em várias áreas
LDO 2025 foi aprovada com emendas de Olyntho que asseguram investimentos em várias áreas
Clayton Christus/Dicom Aleto / HD

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou 99 emendas, 19 delas de autoria do parlamentar. “Nós estamos sempre buscando ouvir a população para entender quais são os seus anseios e demandas. É a partir deste diálogo, construído de forma permanente e democrática, com a participação ativa de prefeitos, vereadores, líderes comunitários e do próprio povo, que formulamos as emendas, assegurando investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”, explicou.

CNH Social e malha viária

Olyntho fez constar na LDO 2025 como ação prioritária a realização, pelo Governo do Estado, de um programa de incentivo à habilitação de condutores. “A gente sabe que muita gente não consegue tirar a Carteira Nacional de Habilitação porque não tem condições financeiras para arcar com os custos. Pensando nestas pessoas que, muitas vezes, não conseguem um emprego porque não são habilitadas, que sugeri a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias do “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses em situação de vulnerabilidade social”, enfatizou. 

O parlamentar também incorporou à norma, a pavimentação asfáltica da TO-423, entre a cidade de Araguaína e o povoado Mato Verde, em Babaçulândia; a implantação de duas rotatórias no trecho urbano da TO-222 (avenida Filadélfia), em Araguaína; e a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na TO-010, em Taguatinga. “São obras que buscam melhorar a trafegabilidade em nossas rodovias estaduais, garantindo um trânsito mais seguro e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins”, frisou.

Outras emendas

Na área da saúde, Olyntho incluiu na LDO 2025 a reforma do Hospital Regional de Guaraí (HRG); a construção de Centros de Assistência Especializada em Saúde da Mulher, em Araguaína e Pedro Afonso; e a aquisição de aparelhos de ultrassom e tomografia para o Hospital Regional de Xambioá (HRX). Outra emenda de destaque é a que estabelece a implantação de hospitais públicos veterinários em Palmas, Araguaína e Gurupi.

Na educação, o deputado inseriu na lei orçamentária a instalação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Araguaína; a reforma das casas dos estudantes; a revitalização de uma escola, em Aragominas; e a implantação de um colégio militar em Lagoa da Confusão. Na segurança, a abertura de uma uma unidade do Corpo de Bombeiros, em Lagoa da Confusão. No esporte, a revitalização do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim, em Pedro Afonso. Por fim, na área do transporte, Olyntho acrescentou ao texto da LDO a regularização, ampliação e reaparelhamento dos aeroportos e aeródromos de interesse regional.

“Algumas destas propostas já foram incluídas, anteriormente, por meio de emendas de minha autoria, à LDO e também à Lei Orçamentária Anual do Tocantins, mas é necessário reforçar para que elas sigam fazendo parte das peças orçamentárias, permitindo que possamos continuar lutando, com amparo legal, pelas grandes obras que o povo tocantinense precisa e anseia”, concluiu. 

Próximos passos

O PLDO 2025 prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o próximo ano, um crescimento de 19,86% em relação ao de 2024. Após passar pela Comissão de Finanças e ser aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Casa, a proposta segue, agora, para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteará a construção de outra norma, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser protocolada pelo Executivo na Assembleia até o dia 15 de novembro.

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