Após solicitação de Olyntho, Governo encaminha projeto de Lei para desburocratização do Naturatins

“Esse é o primeiro passo para quem quer produzir. O produtor rural muitas vezes fica travado na burocratização e agora, com a aprovação deste PL vai simplificar e desenvolver o agronegócio no Tocantins”, reforça.

Preocupado com o produtor rural no Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou um Requerimento em regime de urgência, solicitando ao governo do Estado agilidade no processo de desburocratização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e envio do projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental do Tocantins.

“Já é de interesse do governo do Estado a desburocratização na área do Naturatins, facilitando a liberação de licenciamentos ambientais, entre outros importantes para o produtor rural”, ressalta Olyntho.

Durante o ano de 2020, o parlamentar por diversas vezes teve reuniões com representantes dos produtores rurais e com o então presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, buscando simplificar a burocracia que impede o setor produtivo do Tocantins de conseguir a liberação de financiamentos junto aos bancos e as instituições financeiras, ante a não existência da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

O deputado Olyntho, é o presidente da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos na Assembleia e vem trabalhando em conjunto buscando soluções eficazes para fomentar o setor produtivo, respeitando a legislação ambiental.