PL de Júnior Geo obriga postos de combustíveis a informar sobre diferença entre etanol e gasolina
O deputado estadual Prof. Júnior
Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que obriga postos de
combustíveis a fixarem nesses estabelecimentos cartazes informando aos
consumidores o percentual de diferença de preço entre gasolina comum e etanol.
De acordo com o projeto, a relação entre os dois combustíveis deve estar exposta em local visível no painel de preços. “O objetivo da proposta é auxiliar os motoristas que utilizam veículos flex a escolherem qual combustível poderá ser mais vantajoso ou conveniente para comprar. Muitas vezes, por falta de informação da relação entre os preços dos dois combustíveis, o consumidor acaba optando pelo combustível menos econômico”, pontua o parlamentar.
A proposta será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Caso receba parecer favorável será votado em plenário e posteriormente poderá ser sancionado pelo Governo do Estado.