Prof. Júnior Geo apresenta projeto que cria programa de incentivo aos consórcios agropecuários no TO

Tramita na Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), que institui o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários. A intenção da proposição é o fortalecimento do setor no Estado que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) mas, no cenário de pandemia, observou a evasão de rendas do campo. 

De acordo com a matéria apresentada pelo parlamentar, o programa tem o objetivo de gerar o máximo de aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, em prol da cooperação, do desenvolvimento sustentável, da ampliação de mercados e da geração de emprego e renda para o setor agropecuário do Tocantins.

O documento esclarece que serão considerados pelo programa como consórcios intermunicipais a sociedade de municípios instituída como associação pública, com a finalidade de executar políticas públicas de interesse agropecuário comum. São propostas também algumas diretrizes que visam garantir a cooperação, a estruturação e o compartilhamento de experiências, a fim de promover estímulo à formalização das agroindústrias, ao comércio formal local e à ampliação do mercado consumidor.

Além disso, o deputado também elenca como objetivo comum a prevenção e o combate à fraude econômica e à clandestinidade; a ampliação do comércio de produtos agrícolas e agroindustriais; o incremento da geração de empregos e renda; a valorização da mão de obra no campo, e, por fim, a ampliação da produção e do comércio de produtos livres de agrotóxicos.

Para Geo, é preciso impulsionar a economia local em meio à crise e o programa tem o potencial de ajudar o setor agropecuário. "Precisamos buscar o crescimento econômico e social dos nossos municípios sem esquecer a sustentabilidade e qualidade alimentar. O programa busca fortalecer a articulação entre os municípios por meio dos consórcios intermunicipais, sempre visando a promoção do desenvolvimento, geração de renda e melhoria da qualidade dos produtos agropecuários do nosso Estado”, destaca.