Vanda Monteiro prestigia sanção de lei que incentiva produção de peixes no TO

A sanção da lei aconteceu na manhã desta segunda, 5, no Palácio Araguaia e contou com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). A parlamentar fez questão de parabenizar os produtores do Tocantins por mais essa conquista .

 “A redução do ICMS para os produtores de peixe vai impulsionar o setor, gerar renda e emprego para as famílias e agregar ainda mais valor ao mercado estadual. Parabéns”, comentou. 

De acordo com a nova lei, estão isentos do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de Comunicação - ICMS os criadores de pirarucu, tambaqui, pintado, matrinchã, curimatã, caranha, piau, tilápia, tambatinga