Pesquisa Geral

Requerimento nº 3353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Aragominas.

Requerimento nº 3361 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Carmolândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Carmolândia.

Requerimento nº 3360 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Aragominas, para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Requerimento nº 3357 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Carmolândia.

Requerimento nº 3359 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Wanderlândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3358 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Goiatins.

Requerimento nº 3363 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Santa Fé do Araguaia, para recuperação das estradas vicinais do município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 578 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Talismã- TO.

Requerimento nº 3343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 719 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Tocantínia- TO.

Requerimento nº 3342 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis a construção de uma quadra Poliesportiva Oficial.

Requerimento nº 167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor ORIVALDO JOSÉ MENDES, através de sua esposa: Luciana Rosa de Almeida Mendes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/02/2013, em PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3341 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Governador do Estado para que promova a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Itaporã, para a realização da construção das pontes na TO-434, que liga Itaporã via Lagedo nos córregos João Marcelino e Munder.

Requerimento nº 718 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Talismã- TO.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 3340 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Goianorte para recuperação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 169 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Antônio Oliveira Nascimento, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências.

Requerimento nº 168 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Orivaldo José Mendes, pelo seu falecimento.