Pesquisa Geral

Requerimento nº 649 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Itaporã do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2474 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 201 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Bom Jesus do Tocantins-TO

Requerimento nº 2397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 697 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Rio dos Bois- TO.

Requerimento nº 2396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 49 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Dianópolis- TO

Requerimento nº 2389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.

Requerimento nº 696 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Rio da Conceição- TO.

Requerimento nº 2388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.

Requerimento nº 648 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Itapiratins- TO.

Requerimento nº 2384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.

Requerimento nº 695 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Riachinho- TO.

Requerimento nº 2377 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicitar da Secretaria de Agricultura do Estado do Tocantins, para aumentar o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.

Requerimento nº 202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Brasilândia do Tocantins-TO

Requerimento nº 2375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede de ensino estadual.

Requerimento nº 694 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Recursolândia- TO.

Requerimento nº 2371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a equiparação salarial de todos os servidores remanescentes do Estado de Goiás incluindo os inativos e aposentados com os dos servidores concursados do Tocantins.

Requerimento nº 647 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Itaguatins- TO.

Requerimento nº 2369 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.