Pesquisa Geral

Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria da saúde a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 2333 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde, a realização de campanhas de atenção e promoção à saúde dos homens em postos de saúde e hospitais públicos.

Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 2329 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude.

Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 2316 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a criação de um Cadastro Estadual de Desaparecidos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 2315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Retirar o protetor solar da lista da cosmetologia.

Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.

Requerimento nº 2313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita estender a vacinação da influenza A H1N1, para os servidores da rede pública de ensino do Tocantins.

Requerimento nº 2985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 2306 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Canalização do Córrego Madalena que corta a cidade de Cachoeirinha

Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando a transformação da área de abrangência da SERRA DO ESTRONDO no município de Paraíso do Tocantins em ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE).

Requerimento nº 2260 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Regularizar o setor Jardim Nova Esperança no Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3032 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.

Requerimento nº 2110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a instalação de uma Usina Recicladora de Entulhos para o município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.