Pesquisa Geral

Requerimento nº 2813 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas, brita e emulsão asfáltica para a realização de operação tapa buracos nas vias urbanas do municipio de Guaraí-TO.

Requerimento nº 2266 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 2873 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas para a realização de limpeza nas vias urbanas e terrenos baldios do municipio de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 2265 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.

Requerimento nº 2872 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas para a realização de limpeza nas vias urbanas e terrenos baldios do municipio de Divinópolis - TO.

Requerimento nº 2264 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias.

Requerimento nº 2812 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas, brita e emulsão asfáltica para a realização de operação tapa buracos nas vias urbanas do municipio de Colméia - TO.

Requerimento nº 2263 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2667 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.

Requerimento nº 2270 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências.

Requerimento nº 2871 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas para a realização de limpeza nas vias urbanas e terrenos baldios do municipio de Pindorama - TO

Requerimento nº 2269 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Requerimento nº 2870 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas para a realização de limpeza nas vias urbanas e terrenos baldios do municipio de Sandolândia - TO

Requerimento nº 2274 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra.

Requerimento nº 2869 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas para a realização de limpeza nas vias urbanas e terrenos baldios do municipio de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 2273 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei denominado Pro-Leitura ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2663 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no povoado Lagoa de São Salvador, município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 2272 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências.

Requerimento nº 2811 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas, brita e emulsão asfáltica para a realização de operação tapa buracos nas vias urbanas do municipio de Goianorte - TO.

Requerimento nº 2271 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.