Pesquisa Geral

Requerimento nº 2962 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 392 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-oda importância e necessidade de se estabelecer convênio junto a Prefeitura Municipal para Construção Centro de convivência para idosos, no Município de Lagoa da Confusão- TO.

Requerimento nº 73 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Lavandeira- TO

Requerimento nº 77 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Marianopólis do Tocantins- TO

Requerimento nº 115 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Rio Sono- TO.

Requerimento nº 2255 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Requerimento nº 2256 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF.

Requerimento nº 2254 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos.

Requerimento nº 2244 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Projeto Tocantins Talento, que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupo amadores no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO 296 Trecho Combinado x Arraias

Requerimento nº 3395 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nerceline Rocha, do município de Lavandeira.

Requerimento nº 1998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Dianópolis

Requerimento nº 2584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção da cobertura dos Box para os feirantes que se utilizam de camionetes e caminhões na feira da 304 Sul, no Município de Palmas

Requerimento nº 2249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências.

Requerimento nº 2248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 2247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 2246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2245 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.

Requerimento nº 2243 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências.