Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 2423 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Pavimentação da TO 387, trecho da TO 050 à TO 040 que liga as cidades de Conceição do Tocantins x Taipas do Tocantins x Dianópolis

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2422 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita prioridade na reforma da ponte sobre o córrego Rio Peixe na TO 296 Trecho Combinado x Arraias.

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 2421 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a instalação de um grupo gerador para o Hospital de Pequeno Porte do Município de Combinado

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2417 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de Telefone Público para as aldeias São João e Wari-Wari, localizadas no município de Formoso do Araguaia

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Requerimento nº 2416 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de Telefone Público no PA caracol II, em frente ao Bar do Joãozinho, localizado no município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Requerimento nº 2415 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de Telefone Público no PA Pirarucu, em frente ao Bar do senhor Jaime Wanderley, no trevo da praia, localizado no município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.

Requerimento nº 2414 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de formoso do Araguaia

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Requerimento nº 2413 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de Telefone Público no PA Araguaia, em frente ao Bar da Maria, no município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Requerimento nº 2412 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de play grounds nas praças públicas do Município de Formoso do Araguaia

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Determina o prazo máximo de cinco dias para realização de consultas médicas e exames de saúde a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.

Requerimento nº 2411 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma capela ecumênica para o cemitério da cidade de Goianorte