Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece a notificação compulsória, para casos de violência contra mulheres, atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Projeto de Lei da Casa nº 0 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins a ROMARIA E FESTEJO DE SANTA ILDA, do município de Itaporã.

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao médium e tribuno, DIVALDO PEREIRA FRANCO.

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Tocantins, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos.

Projeto de Lei da Casa nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

" Concede Título de Cidadã Tocantinense a Sra. Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho."

Projeto de Lei da Casa nº 40 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Centro Social de Augustinópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores de Augustinópolis.

Requerimento nº 1913 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Luzinópolis - TO

Requerimento nº 1912 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lizarda - TO

Requerimento nº 1911 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lavandeira - TO

Requerimento nº 1910 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lajeado - TO

Requerimento nº 1909 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lagoa do Tocantins - TO

Requerimento nº 1908 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Lagoa da Confusão - TO

Requerimento nº 1907 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Juarina - TO

Requerimento nº 1906 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Jaú do Tocantins - TO