Pesquisa Geral

Requerimento nº 3089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Barrolândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 3095 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 3055 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfaltica de ruas e avenidas do Setor Jardim América.

Requerimento nº 325 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil no Terminal Rodoviário da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2548 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita parceria com Governo do Estado para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Alvorada

Requerimento nº 3073 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Pavimentação da TO 454 – Paraíso x Porto Nacional.

Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja firmado acordos e parcerias visando o aumento do número de brigadas e voluntariados para o combate ás queimadas e demais ações ambientais com abrangência nos municípios limítrofes a Ilha do Bananal, Parque Estadual do Jalapão, Serra do Lageado e demais áreas de preservação (APAS).

Requerimento nº 2719 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita parceria com Governo do Estado para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 3072 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

Requerimento nº 3074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção e instalação de uma Creche, no setor Vila Regina, naquela cidade.

Requerimento nº 3078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de médico para atendimento diário no posto de saúde do povoado Café da Roça, no município de Pium.

Requerimento nº 928 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Conclusão da rede de saneamento básico na região central da cidade de Paraíso: Centro, Setor Oeste, Setor Interlagos, Serranos I e Serranos II.

Requerimento nº 3076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis do Tocantins, para os fins que especifica.

Requerimento nº 3077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a recuperação da Rodovia que especifica.

Requerimento nº 2664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Construção do Palácio dos Esportes - Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins

Requerimento nº 992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins-DERTINS, a recuperação das TO-164 e 342, ligando os municípios de Diviópolis, Araguacema, passando por Dois Irmãos.

Requerimento nº 1957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer sejam reconhecidas como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra preservadas e praticadas em diversos municípios do Estado.

Requerimento nº 3062 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ABREULÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A;s, que específica, localizados naquele município.