Pesquisa Geral

Requerimento nº 5762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos de aplausos aos comerciantes da Avenida NS-04, na Quadra 104 Sul (antiga ACSE-11), pela realização de decoração natalina nas fachadas das lojas, no estacionamento e no canteiro central da avenida, contribuindo desse modo para as comemorações natalinas na capital.

Requerimento nº 5763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos à Organização Jaime Câmara e à Rede Celtins pela instalação da maior árvore de natal da região norte do país, montada na torre da TV Anhanguera, pelo ensejo das comemorações natalinas no Estado.

Requerimento nº 5765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Votos de Aplausos a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Desembargadora Willamara Leila de Almeida pela entrega da nova sede do Fórum da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 5766 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a dispensa de todos os interstícios regimentais, a convocação de Sessões Extraordinárias para apreciação dos Proc. nº 355/2010, 571/2010, 576/2010, 581/2010, 602/2010, 606/2010, 607/2010, 614/2010, 615/2010, 618/2010, 624/2010, 625/2010, 625/2010 e 628/2010.

Requerimento nº 5764 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos ao Ministério Público Estadual, na pessoa de seu Procurador-Geral Clenan Renaut de Melo Pereira pelo Dia Nacional do Ministério Público que é comemorado neste dia 14 de dezembro.

Requerimento nº 5759 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providencias para a realização de limpeza, iluminação e restauração de sinalização no trajeto da Ponte da Integração Fernando Henrique Cardoso, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5755 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Raul Filho, Prefeito de Palmas, solicitando a revitalização da Praia do Prata em Palmas-TO.

Requerimento nº 5754 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a instalação de Agencias Bancárias nas Cidades de: Araguacema, Dois Irmãos, Barrolândia, Marianópolis e Pium.

Requerimento nº 5757 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anti-Projeto de Lei que dispõe sobre o "Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda, e adota outras providências".

Requerimento nº 5753 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Poder Executivo, através dos Órgãos competentes, sugerindo a Instituição de Legislação especifica regulamentando e normatizando o Turismo Religioso no Tocantins.

Requerimento nº 5756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Carlos Henrique Amorim, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a recuperação da estrada de acesso à Praia do Prata em Palmas-TO

Requerimento nº 5752 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora JOSEFA ALVES DA SILVA REIS, através de sua filha Marister Alves Reis, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 08/12/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5734 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Cristalândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5744 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de de Votos de Aplausos a empresária CLEIDE BRANDÃO ALVARENGA, eleita dia 30/11/2010 como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL-Palmas).

Requerimento nº 5730 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Grupo J. Demito -Caltins.

Requerimento nº 5728 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa autorização para que a Fundação Natureza, apresente o Projeto MEGA LEITURA nesta Casa.

Requerimento nº 5736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Lajeado no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5729 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Colméia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Fortaleza do Tabocão no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5732 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Formoso do Araguaia no Programa ProJovem Urbano.