Pesquisa Geral

Requerimento nº 3808 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de cnvênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para construção de calçadas residenciais.

Requerimento nº 3454 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instalado serviço de radioterapia na Unidade de Alta Complexibilidade em Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 3712 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, para construção de matadouro.

Requerimento nº 3475 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Palmeirante.

Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de calcário os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D'água no Município de Miracema.

Requerimento nº 3443 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas vicinais que formam a malha rodoviária, dos Municípios que integram a Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3748 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Xambioá para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3444 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação de 10 Kms de vicinal no P. A. São Silvestre, no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3446 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's: Três Irmãos, Dejanira, São Silvestre e São Roque, localizados naquele Município.

Requerimento nº 4247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Barreirinho município de Abreulândia.

Requerimento nº 3427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-Infância, beneficiando os municípios de: Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento.

Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 3417 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para as escolas localizadas na zona rural de nosso Estado, o Programa de Coleta de Sementes Nativas do Cerrado.

Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Vargem Dourada no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3405 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 4244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização da obra de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga a Aldeia Xerente Cabeceira do Riosinho no município de Tocantínia até o encontro com a TO no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-infância, beneficiando os municípios de:Augustinópolis, Buriti, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Miracema do Tocantins para reforma e ampliação da sede.

Requerimento nº 3445 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados Convênios no sentido de promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental nos Projetos de Assentamentos, localizados no Município de São Valério da Natividade.