Pesquisa Geral

Requerimento nº 3102 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de Escola Estadual, no Setor Santa Bárbara.

Requerimento nº 1747 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando agilizar o pagamento da guia de transporte animal (GTA), nos postos de atendimento da Adapec

Requerimento nº 3138 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1743 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3136 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 226 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Angico para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3135 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 227 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Aragominas para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3079 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de concientização sobre os riscos do colesterol alto,no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 1739 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura

Requerimento nº 3215 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Cel. Joaidson Torres de Albuquerque, o envio de uma viatura policial para reforçar e operacionalizar a segurança pública no Município de Porto Alegre.

Requerimento nº 1740 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando tornar obrigatório Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3133 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1741 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins

Requerimento nº 3221 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de concientização sobre os riscos do colesterol alto,no Município de Aurora.

Requerimento nº 1738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais para a construção de viveiros comunitários para produção de muda

Requerimento nº 3184 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias

Requerimento nº 3223 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de concientização sobre os riscos do colesterol alto,no Município de Almas.

Requerimento nº 1736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar