Pesquisa Geral

Requerimento nº 3094 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Itaporã do Tocantins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias

Requerimento nº 3324 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Cristalândia, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar

Requerimento nº 3093 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Itapiratins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas

Requerimento nº 2885 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Arraias �TO.

Requerimento nº 1734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento linha de credito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite)

Requerimento nº 3096 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento do Estado o cartão de crédito rotativo para micro empresas

Requerimento nº 3325 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taipas do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha

Requerimento nº 3098 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3326 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Almas, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 208 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Campos Lindos para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3100 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lajeado, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 207 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3327 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Aurora do Tocantins no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado