Pesquisa Geral

Requerimento nº 1514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 2203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos".

Requerimento nº 2225 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Pugmil.

Requerimento nº 1512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei,que "Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município".

Requerimento nº 1511 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.

Requerimento nº 1510 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para criar o crematório público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2132 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica do Distrito da Campina Verde, no Município de Monte Santo.

Requerimento nº 1509 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 1508 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2200 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção do terminal rodoviário do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 2250 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção do terminal rodoviário do Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 1507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para criar o Programa de Aliança para o Ensino.

Requerimento nº 2275 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção do terminal rodoviário em Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 2302 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando reforma e recuperação do terminal rodoviário do município de Abreulândia.

Requerimento nº 2318 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção do terminal rodoviário do município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado.

Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção do terminal rodoviário do Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 2394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando reforma e recuperação do terminal rodoviário do Município de Barrolândia.

Requerimento nº 1622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando reforma e ampliação do terminal rodoviário do Município de Paraíso do Tocantins.