Pesquisa Geral

Requerimento nº 6795 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regomentais, para apreciação dos Processos números 142/08, 50/09, 121/09, 205/09, 206/09, 296/09, 519/09, 529/09, 564/09, 610/09, 630/09, 641/09, 642/09, 649/09, 668/09, 669/09, 678/09, 679/09, 685/09, 686/09, 687/09, 691/09, 694/09 e 695/09.

Requerimento nº 6807 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede definitiva da 6ª Companhia da Polícia Militar, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6808 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços de substituição de 05 pontes, 08 bueiros e o revestimento primário nos 45 km da rodovia TO-413, que liga o município de Ananás ao Porto da Balsa, no rio Araguaia.

Requerimento nº 6823 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legilativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para a duplicação da Avenida Tocantins.

Requerimento nº 6817 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine a Fundação Cultural o levantamento dos prédios que abrigaram órgãos públicos Estaduais na cidade de Miracema do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica na TO 010 trecho que liga Tocantínia a Lajeado.

Requerimento nº 6810 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para reforma, ampliação, modernização e iluminação do Estádio Municipal Zilmar Pinto Brasil “Zizão”.

Requerimento nº 6809 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues de Souza.

Requerimento nº 6806 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de reforma no prédio do Colégio Estadual Santa Terezinha.

Requerimento nº 6812 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para reforma e ampliação da feira coberta.

Requerimento nº 6811 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 6805 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação para o município de Gurupi, do prédio onde funcionava a Escola Estadual Rui Barbosa.

Requerimento nº 6800 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que promova a implantação de Núcleo do Procon, no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6788 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,que oficie a Secretaria de Recursos Hídricos, na pessoa do Secretário Fábio Lelis, solicitando que faça gestão junto aos órgãos competentes requerendo a inclusão do Projeto Jaburu, localizado na região Sul do Estado, no sistema de distribuição e conseqüentemente na utilização de água do reservatório Calumbi II, visando a plantação na entressafra.

Requerimento nº 6757 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a transferência do Estádio Castanheirão para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6789 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar à família da Senhora Denise Moreira Barbosa.

Requerimento nº 6825 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a reforma do Cais as margens do Rio Tocantins no município de Miracema.

Requerimento nº 6826 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a construção da Casa do Estudante no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6824 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Secretário de Agricultura e Abastecimento, a disponibilização de patrulha mecanizada de distribuição de calcário para o Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6822 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a implantação do Projeto Cacimba para combater a seca nos assentamentos do município de Miracema do Tocantins.