Pesquisa Geral

Requerimento nº 6907 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6906 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Itapiratins, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6905 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6904 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a estudante ANA VITÓRIA PIRES MACHADO, através da direção da Escola Municipal Anne Frank, de Palmas, por ter alcançado a 1ª colocação no concurso Nacional de Redação e Desenho, categoria desenho 3º ano, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Requerimento nº 6901 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a reforma com adaptações para cadeirantes para o Abrigo João XXIII, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a criação e instalação da Casa de Apoio aos Quilombolas na Capital do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a reforma e cobertura da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Nova Fátima, no município de Fátima.

Requerimento nº 6898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6897 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a reforma geral na Escola Estadual Custódia Pedreira no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6919 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Solicita ao Presidente da Assembléia legislativa, conforme artigo 106 do Regimento Interno, requer a retirda do Projeto de Resolução nº 10, que altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, referente ao Processo nº 646/2009, de autoria desta mesa Diretora.

Requerimento nº 6918 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmas, para a construção de um Posto Policial no Jardim Aureny II.

Requerimento nº 6911 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revisão do aumento do IPVA dos veículos de carga até 3.500kg.

Requerimento nº 6922 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam feitos estudos para tornar Patrimônio Histórico Estadual, o antigo prédio da Assembleia Legislativa em Palmas-TO.

Requerimento nº 6920 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO 040, que interliga Palmas a Monte do Carmo, no trecho a partir da Fazenda Frigovale ao Córrego Xupé.

Requerimento nº 6895 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando abertura de rodovia, com infra-estruturar básica, ligando Chapada de Areia a localidade Carro Velho, na TO - 080, em Monte Santo

Requerimento nº 6928 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Sono, situada no município de Rio Sono.

Requerimento nº 6917 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regimentais, para apreciação dos Processos 204/09, 693/09, 707/09, 712/09, 713/09, 714/09, 715/09, 716/09 e 717/09.

Requerimento nº 6926 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja incluída no Plano de Obras do Governo, a pavimentação asfáltica da estrada a margem esquerda do lago sentido sul ao norte, ligando Luzimangues até a cidade de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 6903 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a criação da Comissão Permanente de Minas e Energia para atuar na apreciação dos assuntos e proposições relacionadas às políticas públicas destinadas ao fomento e à regulação da cadeia produtiva de recursos minerais do Estado.

Requerimento nº 6921 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação, via SUS, de cotas de exames de alta complexidade para o município de Novo Jardim-TO.