Pesquisa Geral

Requerimento nº 6179 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando estudos para viabilização de lotação de agentes policiais nas Delegacias de Polícia na forma que especifica.

Requerimento nº 6152 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam construídos Poços Artesianos nas Comunidades Quilombolas, localizadas na Região Sudeste do Estado.

Requerimento nº 6164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o cascalhamento das rodovias que ligam Santa Rosa do Tocantins aos seus Distritos, de Cangas e Morro São João.

Requerimento nº 6170 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais, no referido município.

Requerimento nº 6180 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando soluções para acelerar a liberação de Alvarás de Funcionamento no Estado.

Requerimento nº 6172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ambulância para atender a demanda do município de Cristalândia.

Requerimento nº 6155 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a vereadora HILMA MASCARENHAS, presidente da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, pela implantação da 1ª Ouvidoria Parlamentar no Estado.

Requerimento nº 6146 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Praça no Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6156 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, dispondo sobre o Programa Centro de Prevenção e Apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas, e dá outras providências.

Requerimento nº 6143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Acelerar o processo de implantação da rede de energia do Programa Luz Para Todos no PA Sítio, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6147 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Autorização para liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6148 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Recursolândia.

Requerimento nº 6161 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo número 536/2009.

Requerimento nº 6154 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, no municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 6153 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 6150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Mesa da Câmara de Augustinópolis-TO, o qual o Anteprojeto segue em anexo, solicitando a adoção das medidas legais necessárias para estabelecer o Bairro São José como Zona Habitacional de Interesse Social.

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando mais celeridade no processo de instalação da Escola Estadual Rural Entre Rios, que será construída no PA Entre Rios, no município de Palmas.

Requerimento nº 6160 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que liga a Fazenda Orocal à Fazenda Morro Branco, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6159 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito da Capital - Palmas, solicitando a aquisição de equipamentos para os laboratórios da rede municipal de saúde.