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Requerimento nº 1492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Creche na cidade de Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 1491 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Creche no Município de Chapada de Areia."

Requerimento nº 1490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de uma Creche no Município da Lagoa da Confusão."

Requerimento nº 1489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias."

Requerimento nº 1488 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providencias."

Requerimento nº 1468 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Reque ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do palco do Parque Agropecuário José Newton de Morais no Município de Paraíso."

Requerimento nº 1467 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção de um novo cemitério.

Requerimento nº 1466 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção da sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Requerimento nº 1465 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil."

Requerimento nº 1464 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades publicas ou privadas do Estado.

Requerimento nº 1463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas urgentes para sanar a situação de insegurança nos Centros de Atendimentos Sócio Educativo (CASE) do Estado."

Requerimento nº 1462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado."

Requerimento nº 1461 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a Construção de um Centro de Socialização para Menores Infratores.

Requerimento nº 1460 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para implantar o "Programa Alinhavando o Futuro.

Requerimento nº 1459 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estenda até as 23:30 o ultimo horário dos ônibus intermunicipais, que fazem as rotas das cidades Palmas/Paraíso - Paraíso/Palmas, Palmas/Porto Nacional - Porto nacional/Palmas."

Requerimento nº 1458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Realizar estudos para instalação de um complexo turístico na Serra do Estrondo.

Requerimento nº 1457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Implantar o "Programa Alimente mais amor e menos fome".

Requerimento nº 1455 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física."

Requerimento nº 1454 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a instalação de uma Usina Recicladora de Entulhos .

Requerimento nº 1453 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a construção da sede da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer.