Pesquisa Geral

Requerimento nº 7891 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7890 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7888 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 7881 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 7883 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Moeda Ecológica, destinado a troca de material reciclável e dá outras providências".

Requerimento nº 7882 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais no município de Couto de Magalhães-TO.

Requerimento nº 7897 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Pindorama.

Requerimento nº 7872 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia - TO, para realizar o patrolamento de 10 quilometro nas Estradas Vicinais do município.

Requerimento nº 7874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, para a destinação de ambulância ao Hospital de Referência daquele Município.

Requerimento nº 7873 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da cobertura do ginásio poliesportivo José Araão Porto, no município de Itacajá.

Requerimento nº 7862 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 7863 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7864 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para a destinação de ambulância para o município.

Requerimento nº 7866 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação em 2009 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 7867 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que "autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos."

Requerimento nº 7869 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação de Sessão Extraordínária dispensando-se todos os interstícios regimentais. processo 718/08

Requerimento nº 7868 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que submeta ao plenário, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÀS MARGENS DA UHE – LAJEADO E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Requerimento nº 7865 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7859 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governadortins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.