Pesquisa Geral

Requerimento nº 7657 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a iluminação do canteiro central da Avenida NS 02 na região Sul do município de Palmas."

Requerimento nº 7654 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS no Tocantins, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 7652 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Oliveira de Fatima.

Requerimento nº 7650 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção e implantação do SEASA de Porto Nacional.

Requerimento nº 7649 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando destinar 110 horas de trator de pneu e grade aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Vacaria, no município de Miracema.

Requerimento nº 7648 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando destinar 115 horas de trator de pneu e grade aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores da Região dos Pilões, no município de Miracema.

Requerimento nº 7647 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando destinar 110 horas de trator de pneu e grade aos agricultores do PA Nossa Senhora de Fátima, no município de Miracema.

Requerimento nº 7646 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cadeia pública na Cidade de Pau D`arco.

Requerimento nº 7643 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer dispensa de interstícios regimentais e inclusão de Projeto de Lei na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

Requerimento nº 7629 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Clenan Renaut de Melo, pela sua nomeação como Procurador Geral de Justiça do Ministério Público (MPE) do Tocantins, ocorrido no último dia 31/10/2008.

Requerimento nº 7641 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Pindorama.

Requerimento nº 7640 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Monte do Carmo-TO.

Requerimento nº 7638 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais do Município de Pium.

Requerimento nº 7642 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Palmas, para a revitalização da praça da quadra 404 Sul, antiga Arse 41.

Requerimento nº 7636 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a conclusão da Avenida Beira-Rio, da entrada sul a norte margeando o lago.

Requerimento nº 7634 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à BRASIL TELECOM,solicitando a instalação de 01 telefone público - orelhão - na Rua São Luis, no Bairro Nova Esperantina, Municipio de Esperantina.

Requerimento nº 7633 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de 01 telefone público - orelhão - na Rua Tiradentes entre as Ruas Araguaia e a Rua Rio Tocantins, no Municipio de Esperantina.

Requerimento nº 7631 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de Vacinas Contra a Febre Aftosa, aos pequenos criadores de comunidades indígenas e quilombolas de nosso Estado.

Requerimento nº 7630 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao PROCON e organismos envolvidos, solicitando a efetiva verificação e vigilância sobre o cumprimento da Lei nº 8.213/91, no seu Art. 93 e demais itens aplicáveis, pelas empresas estabelecidas no Tocantins.

Requerimento nº 7627 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um colégio estadual no município de Monte Santo-TO.