Pesquisa Geral

Requerimento nº 1093 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3592 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao INCRA, solicitando destinaçaõ de patrulhas mecanizadas para atender os PA-Estrela do Araguaia, PA-Onalício Barros e PA-1º de maio, localizados no Município de Caseara.

Requerimento nº 1092 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de São Salvador do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3493 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios à Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 1091 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de São Miguel do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para implantação de obras de águas pluvias e saneamento básico.

Requerimento nº 1090 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de São Felix do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regulamentação do uso de tanques-redes, nas águas do Rio Tocantins.

Requerimento nº 1089 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico 'disque denúncia' gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal.

Requerimento nº 1088 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3500 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estender o benefício do atendimento do PLANSAÚDE aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Requerimento nº 1087 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando credenciar a cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 1086 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1085 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Santa Rita, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superitendência dos Correios no Estado do Tocantins, solicitando a abertura de posto dos correios no setor Taquari, no Município de Palmas

Requerimento nº 1084 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Santa Maria do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Programa de Financiamento de Moradia Rural.