Pesquisa Geral

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    Relação de Liquidações JAN, emitido em 01.02

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 01/02/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE00001 2024NE00002 2024NE00003 2024NE00004 2024NE00005 2024NE00006 2024NE00007 2024NE00008 2024NE00009 2024NE00010 2024NE00011 2024NE00013 2024NE00014 2024NE00015 2024NE00016 57651582187 VALOR 27.360.883,48 31/01/202 ALDAIR DA COSTA SOUSA 2024NL00111 4 339093 - 45.161,03 LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 339093 - 41.567,26 45.297,41 39476316187 AMELIO...

    Relação de Empenhos JAN, emitido em 01.02

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 01/02/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 63.231.671,71 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/ CODAP 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

    Relação de Liquidações JAN, emitido em 31.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 31/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO DATA EMISSÃO NL HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VALOR 26.686.363,48 2024NL00092 30/01/202 4 LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 339093 - 41.567,26 2024NE00002 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 2024NE00004 58423184153 CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS 2024NL00094 30/01/202 4 LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA COTA DE DESPESAS DE TIVIDADE PRLMENTAR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 339093 - 41.393,22 2024NE00005 45717656149 CLEITON...

    Relação de Empenhos JAN, emitido em 31.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 31/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 59.580.011,32 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/ CODAP 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

    Relação de Liquidações JAN, emitido em 30.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO DATA EMISSÃO NL HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VALOR 24.949.348,23 2024NL00040 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 339093 - 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTR DO MÊS DE 2024 339093 - 45.297,41 2024NE00006 07768156870 EDUARDO BONAGURA 2024NE00007 27094738870 EDUARDO MALHEIRO RIBEIRO FORTES 2024NE00008 00499238974 EDUARDO MANTOAN 2024NL00083 29/01/202 4 LIQUIDAÇÃO...

    Relação de Empenhos JAN, emitido em 30.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 30/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 51.089.496,61 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/ CODAP 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

    Relação de Liquidações JAN, emitido em 29.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 22.511.398,87 2024NE00006 07768156870 EDUARDO BONAGURA 2024NL00040 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 2024NE00007 27094738870 EDUARDO MALHEIRO RIBEIRO FORTES 2024NL00052 26/01/202 4 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTR DO MÊS DE 2024 2024NE00009 19696213115 FABION GOMES DE SOUSA 2024NE00010 00655089128 GUTIERRES...

    Relação de Empenhos JAN, emitido em 29.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 29/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 46.588.077,23 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/ CODAPS 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/ CODAP 2024 2024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

    Lei nº 4.280, de 29.11.2023 (LDO-2024)

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

    LEI Nº 4.280 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado no Diário Oficial nº 6.462 de 04/12/2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024, e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o exercício de 2024, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei Complementar...

    Lei nº 4.374 (íntegra da publicação da LOA-2024)

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

    Digitally signed by CASA CIVIL:26752295000146 DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=000001010633058, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AC SERASA RFB v5, ou=00072437000130, ou=PRESENCIAL, cn=CASA CIVIL:26752295000146 Date: 2024.01.15 20:55:27 -03'00' ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 I 6490 2 SUPLEMENTO I - DIÁRIO OFICIAL No 6490 ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 Parágrafo único. A receita total estimada decorre da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente, atendido...

    Lei Orçamentária 2024 (LEI Nº 4.374, de 09.01.24)

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

    ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 6490 2 SUPLEMENTO I - DIÁRIO OFICIAL No 6490 ANO XXXVI - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 Parágrafo único. A receita total estimada decorre da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente, atendido o desdobramento constante do Quadro de que trata o caput deste artigo. ATOS LEGISLATIVOS LEI N O 4.374, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. Seção II Da Fixação da Despesa Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que...

    Relação de Liquidações JAN, emitido em 26.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2024NE00009 19696213115 2024NE00011 33318344168 1.112.247,36 LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARMENTAR DO MES DE JANEIRO DE 2024. 339093 - LIQUIDAÇÃO DA COTA DE DESPESAS IVORY DE LIRA AGUIAR 2024NL00031 25/01/202 DE ATIVIDADE PARLMENTAR DO MÊS CUNHA 4 DE JANEIRO DE 2024 339093 - FABION GOMES DE SOUSA 2024NL00030 25/01/202 4 45.294,28 45.297,41 2024NE00020 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO...

    Relação de Empenhos JAN, emitido em 26.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 26/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Status Gestora / Nota de Empenho Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 21.049.580,28 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01 CODAPS 2024 /2024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE 23/01 CODAPS 2024 ALMEIDA /2024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

    Relação de Liquidações JAN, emitido em 25.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 164.257,77 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2024NL00003 23/01/202 4 2024NE00030 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2024NL00002 2024NE00031 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2024NE00032 34028316788347 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2024NL00001 2024NE00033 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA...

    Relação de Empenhos JAN, emitido em 25.01

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 1 / 2024 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento Valor 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 14.054.893,62 2024NE00001 Contabilizado - 57651582187 ALDAIR DA COSTA SOUSA 23/01/2 CODAPS 2024 024 339093 - 500.000,00 2024NE00002 Contabilizado - 39476316187 AMELIO CAYRES DE ALMEIDA 23/01/2 CODAPS 2024 024 339093 - 500.000,00 2024NE00003 Contabilizado - 34379053334 ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS 23/01/2 CODAP 2024 024 339093 - 500.000,00 2024NE00004 Contabilizado - 58423184153 CLAUDIA...

    Desp.empenhada/liqu/ANALÍTICA p/ item DEZEMBRO.23

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 08/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 12 / 2023 No Mês ELEMENTO DE DESPESA Até o Mês EMPENHADO 172.877,30 LIQUIDADO 172.877,30 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 172.877,30 FP0000001 - FOLHA DE PAGAMENTO 172.877,30 31.238,19 04 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR PAGO 172.877,30 EMPENHADO 938.112,84 LIQUIDADO 938.112,84 PAGO 938.112,84 172.877,30 172.877,30 938.112,84 938.112,84 938.112,84 172.877,30 172.877,30 938.112,84 938.112,84 938.112,84 31.238,19 31.238,19 33.662,19 33.662,19 33.662,19 33900803...

    Demonstrativo da Execução Orçamentária DEZEMBRO.23

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 04/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa Por Grupo de Despesa - UG: 010100 Até o mês 12 / 2023 UGE / Grupo de Despesa 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Dotação Inicial Despesa Autorizada Despesas Empenhadas Despesas a Liquidar Despesas Liquidadas Despesas Pagas Crédito disponível 312.578.598,00 408.219.339,00 408.209.174,60 3.316.121,80 404.893.052,80 402.103.047,69 10.164,40 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.898.481,00 228.950.753,00 228.950.752,49 0,00 228.950.752,49 227.314.367,19 0,51 2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 335.403,18 335.403,00 0,00 335.403,00 335.403,00 0,18 108.541.088,00 169.995.837,00 169.985.675,14 2.733.976,80 167.251.698,34 166.098.078,53 10.161,86 139.029,00 5.583.516,00 5.583.515,09 582.145,00 5.001.370,09 5.001.370,09 0,91 0,00 3.353.829,82 3.353.828,88 0,00 3.353.828,88 3.353.828,88 0,94 312.578.598,00 408.219.339,00 408.209.174,60 3.316.121,80 404.893.052,80 402.103.047,69 10.164,40 3...

    Relação de Liquidações ANO DE 2023

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 04/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - Acumulado: 12 / 2023 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2023NE00001 2023NE00002 2023NE00003 2023NE00004 2023NE00005 2023NE00006 2023NE00007 2023NE00008 2023NE00009 2023NE00010 2023NE00011 2023NE00013 2023NE00014 2023NE00015 2023NE00016 2023NE00017 2023NE00018 404.893.052,80 FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO 18/01/202 2023NL00001 3 FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO 2023NL00002 FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO 2023NL00004 FP0000001 FOLHA...

    Relação de Liquidações DEZEMBRO-2023

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 04/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 12 / 2023 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 59.590.150,87 2023NE00036 01419973000122 LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA 2023NL02074 19/12/202 3 LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 202300000000327, REF A DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO EXERCÍCIO DE 2023. 339033 04 308.679,80 2023NE00038 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2023NL01930 07/12/202 3 LIQUIDAÇÃO DA FATURA Nº 001406693, REF AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA...

    Relação de Empenhos ANO DE 2023

    Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 04/01/2024

    Governo do Estado do Tocantins Empenhos - Acumulados: 12 / 2023 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento Valor 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 408.209.174,60 2023NE00001 Contabilizado - FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO 18/01/ IRRF FOPAG JULHO/2022 2023 319092 11 1.530.596,62 2023NE00002 Contabilizado - FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO 18/01/ IRRF FOPAG AGOSTO/2022 2023 319092 11 1.542.244,94 2023NE00003 Contabilizado - FP0000001 FOLHA DE PAGAMENTO 18/01/ IRRF FOPAG SETEMBRO/2022 2023 319092 11 1.528.077,63 2023NE00004 Contabilizado - FP0000001 FOLHA...