Pesquisa Geral

Requerimento nº 421 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos Vale da Serra, P.A. Reis e P.A. Santa Luzia, localizados no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 321 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer a extensão da rede de energia elétrica na Praia dos Borges, localizada no município de Novo Acordo

Requerimento nº 420 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 492 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Tapa Buracos na TO110 no trecho entre os municípios de Novo Jardim a divisa do Estado da Bahia.

Requerimento nº 418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o Povoado Fortuna aos Povoados Buritizinho e Rizada, município de Santa Terezinha, numa extensão de 13 Kms.

Requerimento nº 2119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Natividade-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Autoriza a criação do "Programa Cadeira de Rodas Motorizada", destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.

Requerimento nº 322 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado do Tocantins a Praça Ecológica de Pedro Afonso

Requerimento nº 159 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Buritirana, no Município de Palmas."

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo, no território do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 307 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um Parque de Exposições Agropecuário, no Município de Aurora do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Institui Regime de Previdência Complementar para deputados estaduais e servidores não-efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, autoriza a adesão à criação do LEGISPREV - Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais, e adota outras providências.

Requerimento nº 1152 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Cristalândia- TO.

Requerimento nº 329 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Instalação de uma unidade de atendimento SEST/SENAT para atender os motoristas, no Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 319 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Extensão da rede de energia elétrica do PA Loroty para o setor Nilton Ricardo de Urzevedo, no Município da Lagoa da Confusão

Requerimento nº 283 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção de duas salas de aula para atender o P.A Macaúba e a Vila Café da Roça, ambos localizados no município de Pium".

Requerimento nº 498 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a manutenção da estrada que liga o Município de Goiatins até o Povoado Barraria.

Requerimento nº 280 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de uma Feira Coberta para o bairro Setor Sul em Palmas

Requerimento nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Nova Rosalândia