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Requerimento nº 5496 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando a pavimentação asfáltica do Setor Félix Ferreira e do Parque Agropecuário.

Requerimento nº 5495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a construção de redutores de velocidade em pontos específicos da Rodovia TO-222 e 424, que liga Araguaína, Babaçulãndia a Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a recuperação da Rodovia TO-222 e 424, com a Operação Tapa Buracos, no trecho que liga Araguaína, Babaçulãndia a Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Gonzaga dos Santos, vulgo Luiz Galdino motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2013.

Requerimento nº 5492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do tocantinense Kleber Barbosa Peres, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de junho do corrente ano, em Miami (EUA).

Requerimento nº 5482 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região da Igrejinha em Miranorte.

Requerimento nº 5484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Miranorte.

Requerimento nº 5481 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região do Puçá em Miranorte.

Requerimento nº 5480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Senhora Vanda Paiva, Secretária de Estado da Saúde, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca do projeto, orçamento e prazo de edital, referente à ampliação do HGPP.

Requerimento nº 5478 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando a pavimentação de ruas e avenidas nos Setores Aeroportos e Sul, naquele Município.

Requerimento nº 5477 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer reforma nos banheiros das Escolas Públicas Municipais em todo o Estado, adaptando-os para cadeirantes, conforme a lei determina.

Requerimento nº 5476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Pium, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. MANOEL ARAÚJO PALMA, pela passagem do aniversário da cidade de Pium, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5475 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Peixe, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. NEILA PEREIRA DOS SANTOS, pela passagem do aniversário da cidade.

Requerimento nº 5474 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Cristalândia, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. WILSON JÚNIOR C. DE OLIVEIRA, pela passagem do aniversário da cidade de Cristalândia comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5473 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Babaçulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCIEL DE BRITO GOMES, pela passagem do aniversário da cidade de Babuçulândia comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5472 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos vencedores do Concurso Estadual de Quadrilhas a especificar.

Requerimento nº 5471 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer à Investco - empresa responsável pela construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica de Lajeado - UHE, À Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, ao Corpo de Bombeiros Militar e aos municípios lindeiros ao Lago da UHE, as providências necessárias para a colocação de sinalização náutica no Lago e especialmente nas praias dos rios Tocantins e Araguaia, visando orientar banhistas e proprietários de embarcações.

Requerimento nº 5468 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Valério da Natividade, JOÃO JAIME CASSOLI, pela brilhante organização da Festa de São João.

Requerimento nº 5470 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Reforma e Ampliação do Refeitório e Cozinha do AbrigoJoão XXIII, do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5490 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Elias Ferreira da Silva Junior, pelo seu falecimento.