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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou juntamente com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) da assinatura do acordo do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins. Também estavam presentes os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; e do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme. O evento foi nesta quinta-feira, 23, em reunião no Palácio Araguaia. O Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero tem como objetivo estabelecer “uma aliança sólida” entre Estado e...
A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) participou nesta quarta-feira,22, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Juventude, etapa preparatória para a conferência nacional da juventude. realizadas a cada 4 anos, e foi dividida em 8 regionais, abrangendo os 139 municípios. A deputada Claudia Lelis foi a responsável pela assinatura do decreto estadual, enquanto estava como Governadora em exercício, em 2015, para realização da terceira conferência da juventude. “Criamos o comitê de fiscalização do programa id jovem,o comitê intersetorial da política estadual de juventude e diversas outras iniciativas”,...
Na última quarta-feira (22) foram aprovadas três emendas do deputado Nilton Franco à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. As emendas aditivas foram aprovadas por unanimidade e o parlamentar garantiu três importantes emendas para o próximo ano. As proposituras são: a implantação de novos leitos de UTI neonatal para o Hospital Regional de Paraíso, a implantação de Deleagros, as delegacias que atendem crimes cometidos na zona rural, em todas as regiões do estado, e a reforma da Casa do Estudante dos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. “Estou satisfeito por ter incluído emendas tão importantes...
Com quase quatro horas de debate, a audiência pública sobre a revisão tarifária de água pela concessionária BRK Ambiental finalizou com uma solicitação e encaminhamento do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). O chefe do Legislativo, que presidiu o evento, pediu à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) que proceda, no prazo máximo de 60 dias, com uma auditoria especializada sobre o valor da tarifa da água e formas de diminuir o alto valor pago pela população.“Precisamos que a ATR contrate uma auditoria...
O Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e presidente da Comissão do Concurso, Alcir Raineri, juntamente com o diretor Geral da Casa, Irisfran de Sousa Pereira, realizaram nesta quinta-feira, 23, uma reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O encontro teve como foco a publicação do edital do concurso, prevista para ocorrer na próxima semana.No encontro com técnicos da banca, conforme destacado por Irisfran, foram abordados os últimos detalhes do edital, a exemplo da data de aplicação das provas. Ele ressaltou que a visita à sede da FGV foi determinada...
O valor das tarifas de água dos tocantinenses vai passar por uma auditoria. O anúncio foi feito pelo presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Israel Guimarães, durante audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quinta-feira, 23.O evento foi presidido pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e da maioria dos parlamentares da Casa.Wanderlei justificou sua participação na audiência afirmando que quer resultado. “Claro que quero discutir...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) avaliou como “uma resposta positiva ao tocantinense” a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, 23, no plenário da Aleto (Assembleia Legislativa) sobre as tarifas cobradas na conta de água dos moradores atendidos pela BRK Ambiental no Estado. De acordo com o parlamentar, autor do requerimento que pede a revisão das tarifas na Casa, a sensibilização do governador Wanderlei Barbosa de antecipação do estudo foi o primeiro passo para se ter um valor justo.“O governador esteve presente à audiência, isso mostra sua sensibilidade, além disso...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024). De um total de 144 emendas apresentadas, 46 foram de autoria do parlamentar, e destas, ele obteve a aprovação de 29 emendas. A votação aconteceu durante sessão, na noite desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Os benefíciosDuplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos em saúde e educação, além de serviços públicos estão entre as emendas de Geo que foram aprovadas. ConcursosO...
O deputado estadual Gipão colocou em destaque, nesta quarta-feira (22), seu reconhecimento aos profissionais da Polícia Civil do Tocantins pelos relevantes trabalhos prestados à população, requerendo a promoção de policiais por ato de bravura, assim como já ocorre com policiais militares.O parlamentar defendeu que a medida é amplamente aplicada no país, mas que conta com legislações próprias a depender de cada estado.Ele ainda afirmou que ter seu mérito reconhecido de forma legal, ao realizar uma ação que muitas vezes ultrapassa os limites das atividades funcionais, é um direito legítmo da categoria...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta quinta-feira, 23, de uma audiência pública que discutiu a cobrança das tarifas de água e esgoto em Palmas e municípios do interior. A audiência aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, representantes da BRK e Agência Tocantinense de Regulação (ATR), além de demais autoridades estaduais e municipais.Na audiência, a parlamentar levantou questionamentos sobre as diversas reclamações em torno das tarifas que são cobradas e a qualidade da água que...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta quinta-feira, 23, da audiência pública sobre a regulação e a regulamentação das tarifas e dos serviços prestados pela BRK Ambiental.Com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a audiência realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) discutiu principalmente a questão tarifária cobrada pela concessionária, que atende 46 municípios tocantinenses. Durante a sua fala, o deputado Mantoan focou na importância de apontar soluções eficazes para que a população tenha garantido o direito de acesso ao serviço essencial...
Duas emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde quarta-feira, 22. Ambas as proposituras referem-se a área de infraestrutura, sendo que a primeira contempla realização de estudo técnico para pavimentação da TO-403, entre Sampaio e o balneário Tiraressaca. Já a segunda emenda incluída no orçamento anual prevê a reforma do Aeroporto de Araguatins.“Foi uma tarde bastante movimentada com a aprovação desta matéria importante para a população e para nós,...
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 22, e conta com emenda aditiva da deputada estadual Vanda Monteiro (UB). O orçamento previsto do governo estadual será de R$ 14,5 bilhões que serão aplicados em diversas áreas da administração pública.A deputada propôs em sua emenda aditiva, a implantação de duas Delegacias Especialistas no Atendimento à Mulher, sendo uma em Araguaína e outra na região do Bico do Papagaio. Como presidente da Comissão da Mulher estou imensamente feliz em incluir essa prioridade e garantir as nossas...
Foi aprovado pelos parlamentares no final da tarde desta quarta-feira, 22, em sessões extraordinárias o projeto do Executivo que institui três  unidades regionais para a prestação de serviços de saneamento básico no Estado. O objetivo é aprimorar a regionalização dos serviços com vistas à melhoria da qualidade de vida da população tocantinense, principalmente em áreas mais carentes e sem acesso adequado a esses serviços, além de também facilitar o acesso dos municípios às verbas federais.As unidades regionais integradas serão responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento...
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, com 79 emendas aditivas propostas pelos parlamentares. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é onde colocamos a prioridades e demandas que recebemos dos nossos municípios, dos nossos prefeitos e estou muito feliz de ter conseguido colocar obras importantes que o Tocantins. Tenho certeza que...

Deputados aprovam LDO com receita prevista em 14,5 bilhões

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhões.A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da receita de R$ 14,5 bilhões prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano.“O Governo trouxe uma LDO bem elaborada, porém, nós deputados exercemos nosso direito e apresentamos emendas”, esclareceu o relator da matéria, deputado Olyntho Neto (Republicanos). “Incluímos emendas para a conclusão...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande passo para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan. Entre as emendas...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que admitiu 80 emendas ao texto original. “Nós fizemos uma análise técnica, criteriosa e objetiva de cada uma das emendas, buscando sempre contribuir com o governo do estado na produção da peça orçamentária. Debatido e aprovado...
A emenda foi paga após intermédio do parlamentar com o senador Eduardo GomesCom objetivo de fortalecer os serviços de saúde, o deputado estadual Luciano Oliveira articulou R$350 mil em recursos para o Hospital Regional de Guaraí. A verba foi adquirida por intermédio do parlamentar com o senador Eduardo Gomes, que destinou emenda ao hospital. A emenda paga tem como destino a aquisição de equipamentos e materiais para o centro cirúrgico do estabelecimento de saúde  e trará melhores condições aos moradores de Guaraí e região, assim como ressaltou o deputado. “O Hospital Regional de Guaraí atende não...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão vespertina desta terça-feira, 21, treze requerimentos em regime de urgência constantes na ordem do dia.Os parlamentares solicitam ao Poder Executivo ações imediatas para construção de pontes, recuperação de rodovias, implementação de campanha de doação de órgãos, mais delegacias de atendimento à mulher, entre outras demandas.O deputado Eduardo Fortes (PSD) pede urgência nos serviços de patrolamento da TO-491, em trecho entre os municípios de Peixe e São Salvador.Com três urgências aprovadas, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB)...