Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1326 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Almas - TO.

Requerimento nº 1325 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Aliança do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 1323 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Abreulândia do TO.

Requerimento nº 1322 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 1321 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Araguaina -TO.

Requerimento nº 1320 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 132 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

O Deputado signatário do presente vem através deste e em consonância ao que determina o art. 132, §1º, IX c/c os arts. 26, III, i, e 51, todos do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, REQUERER de V. Exa, em regime de urgência, que nomeie Comissão Especial composta por 03 (três) parlamentares, para que esta proceda uma visita oficial às dependências do Hospital Geral de Palmas; HGP, para verificar in loco as condições de funcionamento e atendimento à população desenvolvidas pelo referido Hospital.

Requerimento nº 1319 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Esperantina do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Peixe-TO.

Requerimento nº 1317 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 1316 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 1315 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Xambioá-TO.

Requerimento nº 1314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1313 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Cariri do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1312 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Aguiarnopólis-TO.

Requerimento nº 1311 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 131 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 1309 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Miracema-TO.

Requerimento nº 1308 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Araguacema-TO.