Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5528 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente a Prefeitura de Palmas para que realize a pavimentação asfaltica da AV. LO 29, que da acesso à Praia do Caju.

Requerimento nº 5527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Poço Artesiano no Assentamento Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando uma fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miranorte.

Requerimento nº 5525 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Deuzimar Delfino da Silva.

Requerimento nº 5524 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Setor Aeroporto.

Requerimento nº 5523 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, para a construção de uma Escola Infantil(creche) na referida cidade.

Requerimento nº 5522 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Porto Nacional, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5521 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Natividade, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5520 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5519 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Santa Rosa do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5518 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5517 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Pindorama, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5516 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de um Poço Artesiano com instalação de uma Caixa D'água no Assentamento Morro das Neves situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5515 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5513 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, solicitando a instalação de banheiros e bebedouros de água nas estações de ônibus da Capital.

Requerimento nº 5512 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Prefeito de Palmas, a construção do restante da ciclovia que liga as Aurenys ao centro da cidade.

Requerimento nº 5511 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para roçagem da Quadra 1.103 Sul.

Requerimento nº 5510 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de sede própria e a aquisição de uma viatura de resgate para o Corpo de Bombeiros, para o Município de Paraíso.

Requerimento nº 5509 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2010

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Ubiratan Aguiar.

Requerimento nº 5508 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio junto a Prefeitura de Palmas, para o fornecimento de água potável aos assentados na TO 050 km 04, neste Município.