Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3072 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 3071 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cacimbas dáguas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 3070 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio com o Governo do Estado, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Taipas do Tocantins a Ponte Alta do Bom Jesus, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para a construção de Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 3069 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Tupiratins-TO.

Requerimento nº 3068 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 3067 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3066 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Taipas.

Requerimento nº 3065 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Tupirama.

Requerimento nº 3064 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de materiais esportivos ao Povoado de Bonfinópolis, município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3063 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de materiais esportivos ao Reassentamento São Francisco de Assis, no município de Porto Nacional-TO, através da Associação de Moradores.

Requerimento nº 3062 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de materiais esportivos ao P. A. Manchete, no município de Marianópolis.

Requerimento nº 3061 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de materiais esportivos ao Assentamento Tauari, no município de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 3060 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de materiais esportivos ao Setor Bela Vista, no município de Pindorama do Tocantins-TO.

Requerimento nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a construção de Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 3059 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a que sejam implantados laboratórios na área de Biologia, Quimica, Informática e Agronomia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/Campus Araguatins-TO.

Requerimento nº 3058 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3057 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 3056 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Pium.

Requerimento nº 3055 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Goianorte.