Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 30 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2999 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Natividade-TO.

Requerimento nº 2998 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Monte do Carmo-TO.

Requerimento nº 2997 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Lavandeira-TO.

Requerimento nº 2996 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Jaú do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2995 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Conceição-TO.

Requerimento nº 2994 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Combinado-TO.

Requerimento nº 2993 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Chapada da Nativiadade-TO.

Requerimento nº 2992 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Aurora-TO.

Requerimento nº 2991 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Arraias-TO.

Requerimento nº 2990 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 2989 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 2988 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Paranã, para que viabilize recursos para pavimentação de 100.000 metros quadrados de asfalto nas vias públicas do referido Município.

Requerimento nº 2987 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Ponte no Rio Taquaruçu, TO 030, Assentamento Santa Fé, no Município de Palmas.

Requerimento nº 2986 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para que viabilize recursos para pavimentação asfáltica nas vias públicas dos municípios da região sudeste do Estado.

Requerimento nº 2985 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO - 220 Natividade - Peixe, trevo da UHE Peixe angical.

Requerimento nº 2984 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando autorização, através da Secretaria de Infra-Estrutura, para a pavimentação da Rodovia ARRAIAS/DESTILARIA TOCANTINS AÇÚCAR E ÁLCOOL/BR-242/COMBINADO.

Requerimento nº 2983 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para construção da cobertura da quadra poliesportiva no setor Taquari.

Requerimento nº 2982 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã para construção da cobertura da quadra poliesportiva Enedino Souza Benevides.