Matérias Legislativas

Requerimento nº 2592 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Couto Magalhães, visando a reforma e adequação das instalações do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 2591 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao senhor presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Couto Magalhães, visando a execução de obra de instalação da iluminação do perímetro urbano da Rodovia TO 336 que corta a cidade.

Requerimento nº 2590 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Couto Magalhães, visando a construção da Praça Matriz da cidade.

Requerimento nº 259 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Miracema, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2589 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, visando a construção da Praça no Setor Morada do Sol.

Requerimento nº 2588 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte, na pessoa do Coordenador do Programa Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando encaminhamento de pedido de urgência para o Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos na instalação de energia elétrica pelo referido Programa nas propriedades situadas no Projeto de Assentamento Ponto Chique/Fazenda Chapadinha situado no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 2587 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de maquinário necessário (trator de esteira) para a construção de represas para viabilizar o projeto de irrigação das lavouras de abacaxi, desenvolvido pelos integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Ponto Chique/Fazenda Chapadinha, situado no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 2586 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislaiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências no sentido de instalar um Posto Policial com efetivo no Distrito de Dorilândia, município de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 2585 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 01 (um) Kit de Irrigação para a Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Ponto Chique, situado no município de Barrolândia-TO para o incremento de 1,00 ha de Olericultura desenvolvida pela referida Associação.

Requerimento nº 2584 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, para a retomada das obras do Aterro Sanitário, daquela cidade.

Requerimento nº 2583 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e órgãos competentes, para a retomada das obras do Parque das Águas, naquela cidade.

Requerimento nº 2582 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, e o DERTINS, visando a recuperação da estrada vicinal que liga o setor Vila Regina ao povoado Santana, passando pelo Frigorífico.

Requerimento nº 2581 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção de passarela na BR 153, ligando a Vila Chapadão ao setor Milena.

Requerimento nº 2580 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Maurilândia, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2578 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 2577 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Caseara.

Requerimento nº 2576 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Marianopolis.

Requerimento nº 2575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Divinópolis.

Requerimento nº 2574 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Nova Rosalândia.