Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 203 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2028 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Juarina

Requerimento nº 2027 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando ampliação da Rede de Energia Elétrica no Município de Juarina

Requerimento nº 2026 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção de Cobertura da Quadra Poli esportiva do Município de Juarina

Requerimento nº 2025 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a destinação de uma ambulância para Município de Juarina.

Requerimento nº 2024 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Juarina.

Requerimento nº 2023 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Construção da sede da Delegacia de Policia Civil no Município de Juarina

Requerimento nº 2022 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Conclusão das obras de pavimentação da estrada de acesso da cidade (TO 430), trecho TO 336 x Juarina

Requerimento nº 2021 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina para a construção de uma Praça.

Requerimento nº 2020 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção de 60 casas populares para o Município de Juarina

Requerimento nº 202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Darcinópolis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2019 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a inclusão do Programa Leite é Saúde no Município de Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 2018 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no Município de Itaporã

Requerimento nº 2017 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando aumento do número de vagas no Programa Pioneiros Mirins, do Município de Itaporã

Requerimento nº 2016 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao governador do Estado solicitando estinação de especialistas nas áreas de Assistente Social, médicos e fisioterapeutas para melhorar o atendimento à população, do Município de Itaporã

Requerimento nº 2015 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao governador do Estado solicitando destinação de funcionários e recursos para os serviços de alimentação e saúde, para viabilizar o funcionamento da Casa do Idoso da cidade de Itaporã

Requerimento nº 2014 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando concessão do número de emergência (190), para o Posto Policial do Município de Itaporã

Requerimento nº 2013 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao governador do Estado solicitando destinação de funcionários e recursos para os serviços de alimentação e saúde, para viabilizar o funcionamento da creche da cidade de Itaporã

Requerimento nº 2012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se faça a sinalização horizontal da rodovia TO 336 do trecho da BR 153(Guarai) a Colméia.

Requerimento nº 2011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes solicitando Recuperação e remodelação do trecho urbano da BR 153, da cidade de Guarai