Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1793 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sollicitando que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 476 da cidade de Dianópolis X Rio da Conceição

Requerimento nº 1792 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a destinação de Kit-Cozinha - Escola Comunitária, aos municípios que especificam

Requerimento nº 1791 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especificam

Requerimento nº 1790 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando destinação do Projeto BR- Arte e Cultura aos municípios que especificam

Requerimento nº 179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1789 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando destinação do Programa Primeiro Emprego aos municípios de Lagoa da Confusão e Divinópolis

Requerimento nº 1788 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeituras de Monte Santo, Marianópolis e Caseara para instalar play grounds nas praças públicas.

Requerimento nº 1787 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos Municípios que especificam

Requerimento nº 1786 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais para a implantação de centro de capacitação em confecções, nos municípios que especificam

Requerimento nº 1785 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação da Campanha Gentileza para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1784 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilizar para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO

Requerimento nº 1783 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando programação de uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1782 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de incentivos agrícolas para os Municípios de Marianópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Monte Santo e Itaporã

Requerimento nº 1781 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de cadeiras de rodas nos aeroportos, rodoviárias, centros empresarias, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia

Requerimento nº 1780 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando divulgação nos cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência Se beber, não dirija

Requerimento nº 178 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lizarda, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1779 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando hospitais, maternidades, postos de saúde e similares do Estado do Tocantins, a terem em funcionamento um aparelho auto-desfibrilador

Requerimento nº 1778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação do Programa Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1777 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação de Laboratório de Análises Clínicas, nos Município do Estado

Requerimento nº 1776 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Centro de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins