Matérias Legislativas

Requerimento nº 1504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências".

Requerimento nº 1503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Duplicação da TO-070 no trecho que liga a cidade de Palmas a Porto Nacional

Requerimento nº 1502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a duplicação da TO-080 no trecho que liga a cidade de Paraíso a Palmas.

Requerimento nº 1501 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Pesar à família da Senhora ANA RODRIGUES DOS REIS, pelo seu Falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2010, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 1500 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleái Legislativa, o envio de Votos de Pesar à familia do Sr. DANIEL RODRIGUES DA COSTA,na pessoa de seu Pai José Rodrigues da Costa, em virtude de seu falecimento ocorrido dia 01 de fevereiro de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 150 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio para a construção de ponte no Ribeirão Piauzinho, no município de Pium.

Requerimento nº 15 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Sugere ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio para a construção de arquibancadas no Estádio Wanderley Afonso na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1499 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Aplauso para ao Excelentíssimo Senhor Dom Alberto Taveira Correia, Arcebispo de Palmas/TO.

Requerimento nº 1498 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar EM RAZAO DO FALECIMENTO DA SENHORA ASIOLINA QUEIROZ REIS (Dona LILI REIS).

Requerimento nº 1495 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o reflorestamento da Área de Preservação Permanente APP do Lago Lajeado.

Requerimento nº 1494 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do projeto de Vigilância Eletrônica Monitorada em bancos lojas correios em diversos municípios tocantinenses.

Requerimento nº 1492 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na implantação da Secretaria da Mulher.

Requerimento nº 1490 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de maquinários para a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais e realização de outros serviços nos municípios Ananás, Angico, Arraias, Axixá do Tocantins, Bernardo Sayão, Brejinho de Nazaré, Cachoeirinha, Chapada da Natividade, Campos Lindos, Caseara, Centenário, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Darcinópolis, Divinópolis, Dianópolis, Dueré, Esperantina, Fátima, Fortaleza do Tabocão, Itacajá, Guaraí, Itaguatins, Luzinópolis, Marianópolis, Mateiros, Mianorte, Monte...

Requerimento nº 149 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio para a construção de ponte no Ribeirão Grotão, no município de Pium.

Requerimento nº 1489 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Combinado para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1488 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1487 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1486 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1485 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Crixás, para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1484 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis, para implantação da Troca Solidária.