Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3247 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a empresária: MARIA DE FÁTIMA JESUS, pela posse como Presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas – ACIPA, no último dia 17/02/2009, em Palmas.

Requerimento nº 3126 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que encaminhe expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando reparação na iluminação pública do bairro Jardim Taquari.

Requerimento nº 2997 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Sra. Khellen Cristina Pires Correia Soares, pela vitória do “Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social - na categoria regional Relatos de Experiências - Região Norte”.

Requerimento nº 2996 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que seja feita a ampliação e a reforma do Hospital Regional.

Requerimento nº 2995 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que construa quadras poliesportivas e uma pista de Cooper no município.

Requerimento nº 2994 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que realize a pavimentação asfaltica no perímetro urbano do município de Dianópolis

Requerimento nº 2993 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a doação de uma patrulha mecanizada para o município de Dianópolis.

Requerimento nº 2992 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um campus da UFT em Dianópolis.

Requerimento nº 2991 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que seja feita municipalização do trânsito.

Requerimento nº 2990 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que fortaleça o acervo da biblioteca da FADES (Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense).

Requerimento nº 2989 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que construa uma feira coberta no município.

Requerimento nº 2988 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis para que realize a construção de casas populares no município.

Requerimento nº 2987 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção da sede da APAE no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 2986 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte para que o posto de saúde Pedro Amaro de Oliveira, construído com recursos estaduais, seja colocado imediatamente em funcionamento.

Requerimento nº 2985 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a doação de um trator com implementos para a Comunidade Javaé da Aldeia São João – Ilha do Bananal.

Requerimento nº 2984 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de Subestação no Município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 2983 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando ampliação da represa da Saneatins no Município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 2982 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Assembléia do Tocantins solicitando criar a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 2981 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de um terminal rodoviário no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 2980 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para implantação do PROJETO CACIMBA para combater a SECA no município de Palmeirante.