Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3020 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração e convênio com a Prefeitura de São Miguel do Tocantins, para a implantação do Projeto Piscicultura, desenvolvido pelo Governo do Estado.
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Requerimento nº 3019 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sitio Novo do Tocantins, para a implantação do Projeto Piscicultura, desenvolvido pelo Governo do Estado.
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Requerimento nº 3018 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para implantação do Projeto Piscicultura, desenvolvido pelo Governo do Estado.
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Requerimento nº 3017 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura para o município de Praia Norte.
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Requerimento nº 3016 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins, para implantação do Projeto Piscicultura.
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Requerimento nº 3015 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.
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Requerimento nº 3014 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para implantação do Projeto Piscicultura.
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Requerimento nº 3013 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro de Atendimento Sócioeducativo - CASE, na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3012 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração Prefeitura de Buriti do Tocantins, para a implantação do Projeto Piscicultura.
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Requerimento nº 3011 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para implantação do Projeto Piscicultura.
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Requerimento nº 3010 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a implantação do Projeto Piscicultura.
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Requerimento nº 3009 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins- TO.
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Requerimento nº 3008 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Projeto Balcão dos Direitos, para atendimento no município de Barra do Ouro - TO.
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Requerimento nº 3007 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Projeto Balcão dos Direitos, para atendimento no município de Palmeirante - TO.
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Requerimento nº 3003 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, com vistas a implantação do Projeto Piscicultura, desenvolvido pelo Governo do Estado.
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Requerimento nº 3002 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação do Programa Mesa Brasil/SESC, na cidade de Augustinópolis - TO.
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Requerimento nº 3001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do SINE, na cidade de Augustinópolis - TO.
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Requerimento nº 3000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a Instalação de um Posto de Identificação, para atendimento ao Município de São Valério da Natividade - TO.
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Requerimento nº 2999 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, daquela cidade.
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Requerimento nº 2998 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que Concede a isenção da taxa de inscrição em concurso público da administração estadual aos doadores de sangue, de medula óssea ou de órgãos.
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