Matérias Legislativas

Requerimento nº 2141 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover estudos sobre a doação de um terreno nesta capital, para a Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2140 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incluir no plano de obras do Estado do Tocantins a pavimentação do trecho que liga a TO-050 ao Parque Agrotecnológico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 214 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva na cidade de Centenário.

Requerimento nº 2139 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Lavandeira, visando construir uma Feira Coberta naquele Município.

Requerimento nº 2138 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, com cópia deste, às Suas Excelências, o Presidente do TRF 1ª Região e o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Tocantins solicitando-lhes estudos de viabilidade de criação e implantação de uma Vara Comum de Juizado Especial na cidade de Gurupi-TO, com jurisdições em toda região Sul do Estado.

Requerimento nº 2137 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando realizar estudos com o objetivo de aumentar o número de vagas do Programa Pioneiros Mirins em todo Estado.

Requerimento nº 2136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, ao Secretário da Cidadania e Justiça, Secretário da Juventude e à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando-lhes gestões junto à empresas e a sociedade civil organizada para o fiel cumprimento da Lei Federal 10.097 - “Lei do Menor Aprendiz”.

Requerimento nº 2135 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incluir no Plano de Obras de 2009, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-296, no trecho que liga o Município de Combinado, passando pela Usina DEPASA e Distrito Canabrava à TO-050, a 7,7 km de Arraias.

Requerimento nº 2134 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incluir no Plano de Obras de 2009, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-365, trecho que liga o Município de Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 2133 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do psicólogo (27 de agosto).

Requerimento nº 2132 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).

Requerimento nº 2131 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestões junto ao Ministério dos Transportes visando à construção de quebra-molas, construção de um trevo e de uma passarela na BR-153, altura do Município de Figueirópolis.

Requerimento nº 2130 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Cidadania e Justiça, solicitando-lhes a doação de um veículo para atender o Juizado da Infância e da Juventude de Gurupi.

Requerimento nº 213 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva na cidade de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 2129 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto "Alimente Mais Amor e Menos Fome" no Município de Gurupi.

Requerimento nº 2128 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Gurupi com o objetivo de construir um novo terminal rodoviário naquele município.

Requerimento nº 2127 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada vicinal que serve à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio Gurupi, no Município de Gurupi.

Requerimento nº 2126 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Gurupi com o objetivo de reformar o Centro Comunitário do Setor São José.

Requerimento nº 2125 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando adotar medidas para promover a regularização fundiária das escrituras dos Setores São José, Jardim da Luz, Bela Vista, Loteamento Condomínio Santa Luzia, Vila do Dertins e Vila Guaracy.

Requerimento nº 2124 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração convênio com o Município de Gurupi com o objetivo de promover a iluminação e a conclusão da duplicação da Avenida Goiás até o Setor Vila Nova.