Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2105 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de van ou micro-ônibus para o transporte dos pacientes idosos e debilitados, de suas residências até a Clínica de Hemodiálise de Gurupi.

Requerimento nº 2104 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Gurupi, para a construção de Poço Artesiano para atender a Associação dos Subtenentes e Sargentos de Gurupi.

Requerimento nº 2103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a construção da sede do programa Pioneiros Mirins em Crixás.

Requerimento nº 2102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, da duplicação da rodovia TO-080, sentido Paraíso a Monte Santo, após o KM-80, na primeira curva.

Requerimento nº 2101 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Ouvidoria Geral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2100 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Gurupi, com o objetivo de construir uma ponte de concreto no Córrego Água Franca, beneficiando os setores Santa Rita, Bela Vista e Nova Fronteira.

Requerimento nº 210 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva na cidade de Colméia.

Requerimento nº 21 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando convênio para a construção de uma creche na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2099 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e à Secretária da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a criação e implantação de Escolas Técnicas Agrícolas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste do Estado.

Requerimento nº 2098 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para pavimentação do Setor Morada do Sol, Vila Sousa e Rua 03 centro, na cidade de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 2097 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na Pavimentação da TO 387 - Trecho da TO 050 à TO 130, que liga Conceição do Tocantins a Paranã.

Requerimento nº 2096 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação da TO 387, trecho da TO 050 à TO 040, que liga as cidades de Conceição do Tocantins a Taipas.

Requerimento nº 2095 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita prioridade na Pavimentação da TO 296 - Trecho Combinado x Arraias."

Requerimento nº 2094 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), solicitando a duplicação e construção das vias laterais do trecho urbano da BR 153, da cidade de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 2093 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação Asfáltica da Rodovia TO 432, no trecho da TO 428 até a cidade de Centenário.

Requerimento nº 2092 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Caseara."

Requerimento nº 2091 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para revitalizar as margens dos Córregos Cana Brava e Dobra, no Município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 2090 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas do Município de Muricilâdia."

Requerimento nº 209 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva na cidade de Combinado.

Requerimento nº 2089 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para pavimentação do Setor Aeroporto.